Termos de Uso e Condições Gerais

O presente documento estabelece as regras de uso e os parâmetros contratuais de navegação no website institucional da empresa ENERFLEX BRASIL ENERGIA LTDA, CNPJ 02.805.820/0001-86, com sede na Praça Floriano, 19, Sala 2102, Centro, Rio de Janeiro - RJ, acessível através de https://enerflexbrasilenergia.com/.

1. Finalidade Institucional e Comercial

O presente website tem como finalidade exclusiva divulgar as soluções de engenharia, consultoria técnica, eficiência energética e projetos elétricos corporativos desenvolvidos pela Enerflex Brasil Energia para o mercado empresarial e industrial.

2. Propriedade Intelectual e Proteção Marcária

Os logotipos, marcas, layout, diagramações, códigos-fonte e conteúdos textuais deste website pertencem à ENERFLEX BRASIL ENERGIA LTDA ou foram devidamente licenciados, estando protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibida a reprodução desautorizada para fins concorrenciais.

3. Caráter Consultivo das Informações

Os conteúdos e dados técnicos veiculados no site possuem caráter informativo e institucional. O dimensionamento definitivo de cada solução depende de vistoria presencial, estudo de carga e emissão de projeto formal acompanhado da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

4. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste website, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização contratual: 15 de Novembro de 2026.

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